*Edson Giriboni
Nos dicionários, saneamento é definido como uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável, oferecendo condições adequadas de vida para uma população. Um direito básico do cidadão previsto em nossa Constituição, mas que poucos governos levam tão a sério quanto o do Estado de São Paulo, que apresenta os melhores índices desse serviço no país. Ainda assim, sabemos que há um extenso caminho a percorrer para alcançarmos a universalização dos serviços de saneamento, meta central da administração paulista.
O programa “Água Limpa” dá mostras de que estamos no caminho certo. Em operação há cinco anos, o programa foi criado para disponibilizar recursos do estado para a construção da infraestrutura de saneamento básico em cidades do interior paulista com até 50 mil habitantes. No total 182 municípios serão atendidos. Parte dessas cidades beneficiadas teve seus índices de doenças, como a diarreia, decorrentes da falta de saneamento, reduzidos em 100%. Cidades maiores também registraram expressiva queda no índice de enfermidades oriundas da falta de saneamento. Por exemplo, houve caso de município que reduziu o número de 1.082 para 127 casos ao longo do programa. Antes do “Água Limpa”, o esgoto era lançado em rios e córregos, o que acarretava em uma poluição descontrolada e sobrecarga nos postos de atendimento à saúde.
A partir de 2012, colocaremos em prática dois novos reforços para essa luta. São os programas “Água é Vida”, voltado às populações distantes dos grandes centros urbanos, e “Se liga na Rede”, que conta com recursos do tesouro do Estado e da Sabesp para custear as obras dentro dos imóveis de famílias de baixa renda, para que se conectem à rede de esgoto que passa à sua porta. Cada conexão custa aproximadamente R$ 1,8 mil por residência, uma despesa que seria do morador e será subsidiada. Serão 192 mil novas conexões, com resultados diretos para cerca de 800 mil pessoas.
No “Água é Vida”, comunidades isoladas serão atendidas com a implantação de unidades sanitárias individuais (USI) para tratamento de esgoto e também de água, a ser viabilizada pela Sabesp nos municípios por ela operados. As regiões do Alto do Paranapanema e do Vale do Ribeira, que têm os piores indicadores sociais do Estado e grande extensão territorial, foram escolhidas para serem as primeiras beneficiadas. Está previsto o atendimento a aproximadamente 400 mil domicílios em localidades de pequeno porte, predominantemente na zona rural. O investimento, incluído no Plano Plurianual 2012-2015, prevê a melhoria da qualidade de vida dessa população, predominantemente de baixa renda, que vive em locais mais distantes, um desestímulo ao êxodo rural, preocupação constante do governo.
Além da instalação e construção das USI, o programa também prevê o monitoramento técnico para fazer com que funcionem adequadamente. Por fim, toda a bacia hidrográfica das áreas atendidas será beneficiada, melhorando a qualidade de nossos rios e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Na busca da universalização do saneamento no Estado de São Paulo, destaca-se a participação fundamental da Sabesp, com altos investimentos em municípios do interior do Estado, nos programas de despoluição da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e no programa Onda Limpa na Baixada Santista e Litoral Norte. Todas essas ações exigirão investimentos na ordem de R$ 2 bilhões de Reais anuais para o período 2012 a 2015.
Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que o investimento em saneamento reduz a mortalidade infantil e, pouca gente sabe, até serve como estímulo para que as crianças, principalmente as meninas, freqüentem a escola, pois se verifica um aumento no número de matrículas de meninas nos estabelecimentos de ensino que oferecem instalações sanitárias.
Tudo isso mostra a importância da universalização dos serviços de saneamento básico, seja nas regiões de baixa renda, seja nos grandes centros. Nossos esforços para proporcionar saúde e qualidade de vida são inesgotáveis. Com isso, ganha o meio ambiente, mas ganha, sobretudo, a população. Saneamento básico é condição prevista em lei, mas é acima de tudo um compromisso do governo Alckmin com a população do Estado de São Paulo.
*Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo
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