segunda-feira, 8 de junho de 2015

Estudo global da GfK aborda valores ambientais em 23 países

A GfK (www.gfk.com) divulga os resultados de uma pesquisa global sobre valores ambientais que realizou com 28 mil com consumidores maiores de 15 anos em 23 países.  Os entrevistados responderam com que intensidade concordam com afirmações específicas sobre responsabilidade ambiental de marcas, empresas e indivíduos.

Empresas e marcas devem ser ambientalmente responsáveis
Na média global, mais de três quartos (76 %) dos entrevistados concordam que as marcas e empresas devem ser ambientalmente responsáveis. Os resultados por país, mostram que o Brasil  (81%) é o quinto pais mais preocupado com a responsabilidade ambiental de marcas e empresas.  A lista é encabeçada pela Índia (94%), Indonésia (93%), Turquia (83%) e França (82%).  Nas últimas posições, estão os Estados Unidos (66%), a Suécia (62%) e o Japão (58%).




Sinto culpa ao agir de forma ambientalmente não responsável
Os entrevistados também responderam o quanto se sentem culpados ao eventualmente agir em desacordo com o conceito ecologicamente correto. As respostas dos consumidores brasileiros colocaram o país no 3º lugar da lista, com 75% dos entrevistados declarando sentir culpa quando tomam alguma atitude contrária aos valores ambientais.  Nas primeiras posições da relação estão os consumidores da Índia (85%) e da Indonésia (83%). 



Só consumo produtos e serviços alinhados com minhas crenças, valores e ideais
Na média global, 63% dos entrevistados concordam que somente consomem produtos e serviços alinhados com suas crenças, valores e ideais. A divisão por países mostra mais uma vez os consumidores  indianos e indonésios à frente.  No Brasil este índice chegou aos 71%, colocando o País na 5ª posição, à frente da China (72%) e da Ucrânia 78%).


Sobre o estudo
Para a pesquisa, a GfK entrevistou mais de 28.000 pessoas com 15 anos ou mais, em 23 países, online ou pessoalmente, entre junho e agosto de 2014. Os países incluídos são Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Polônia, Rússia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido, Ucrânia e EUA.

Sobre a GfK
A GfK é uma fonte confiável de informações relevantes sobre os mercados e consumidores, permitindo que seus clientes tomem decisões mais inteligentes. Mais de 13.000 especialistas em pesquisa de mercado combinam a paixão pelo que fazem com uma longa e vasta experiência em ciência de dados. Isso permite que a GfK forneça insights globais, combinados à inteligência de mercado local, em mais de 100 países. Através de tecnologias inovadoras e ciências de dados, a GfK transforma o big data em dados inteligentes, possibilitando que seus clientes alavanquem a sua vantagem competitiva e enriqueçam as experiências e escolhas dos consumidores.
Para obter mais informações, visite www.gfk.com ou siga a GfK no Twitter: https://twitter.com/GfK_en


domingo, 7 de junho de 2015

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN

Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável em RPPNs do Brasil - ProEcoTur-RPPN e o GT ProEcoTur da CNRPPN

Prezados Amigos, retornamos a esta Coluna para escrever sobre um dos mais relevantes, em termos de possibilidades práticas, entre tantos e tão variados temas relativos à Sustentabilidade que, na maioria das vezes, os interessados em Meio Ambiente e Sustentabilidade, no afã de suas rotinas, se esquecem de dedicar um pouco mais de atenção a alguns deles, entre vários de extrema relevância.

Pois bem, encurtando a prosa, todos sabem que as matas ciliares, às margens e cabeceiras dos rios e lagos, mananciais, são essenciais para o regime das águas.   Muito bem, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural as RPPNs, que fazem parte desse complexo de procedimentos conservacionistas são um importante fator de preservação ambiental e de promoção socioambiental equitativa.

Diz a Wikipédia, a enciclopédia livre:
Reserva Particular do Patrimônio Natural é um dos tipos de unidades de conservação brasileiras previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Criada através da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, consta que "a Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica".

A RPPN é um tipo de unidade de conservação da Natureza, criada individualmente pela vontade e iniciativa unilateral do proprietário rural, o qual decide transformar suas terras em reservas e assume o compromisso com a conservação da Natureza, que é um vínculo perpétuo. A importância das RPPNs  é que elas protegem as riquezas naturais do local e da região onde são implantadas, contribuem para a preservação da água, a regulação do clima, filtragem e oxigenação do ar, possibilitam pesquisas científicas e prestam outros serviços ambientais similares afins. 

Um desses aspectos muito importantes é o de proporcionar familiarização dos visitantes com a Natureza, com o desenvolvimento e a prática de atividades turísticas, recreativas, de educação e pesquisas realizadas nas RPPNs, previamente autorizadas pelo órgão ambiental que reconheceu a RPPN.

Essas atividades paralelas geram renda extra e, o que é muito importante e de grande valor, promove o elevado reconhecimento social dos seus proprietários na região à qual pertencem; As RPPNs desenvolvem atividades relativas ao artesanato, projetos culturais, artes culinárias, ecoturismo, educação ambiental, práticas de folclore, música e danças entre outras sinergias com o Meio Ambiente, meditação ao ar livre e outras práticas e atividades saudáveis, caminhadas ao ar livre, escaladas, assegurando a proteção de espécies nativas vegetais e animais.
 
O primeiro ato legal de criação das RPPNs foi o Decreto N.º 98.914, de 1990; esse foi substituído pelo Decreto n.º 1.922/1996, que focava na criação de áreas protegidas pela iniciativa dos proprietários de terras particulares.

A Lei n.º 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC definiu as RPPNs como uma das categorias de unidade de conservação do grupo de uso sustentável e são reguladas pelo Decreto n.º 5.746/2006.

Além das características mencionadas anteriormente, as RPPNs promovem, entre outras, a conservação da diversidade biológica local e regional, proteção dos recursos hídricos, o manejo sustentável dos recursos naturais e, o que é muito importante, também, a preservação das belezas dos cenários naturais e dos ambientes históricos.

A RPPN pode ser criada por ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas, que sejam proprietárias de imóveis rurais ou urbanos, com potencial para a conservação da natureza e têm o direito de propriedade plenamente assegurado, mas tem o status é de área protegida privada perpétua.

Obtendo a sua RPPN, que naturalmente mantém a conservação da sua área natural, o proprietário desfruta de benefícios como: i ) a isenção do Imposto Territorial Rual – ITR relativo à RPPN;  ii) a faculdade de explorar e desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental, desde que estejam previamente previstas e aprovadas no plano de manejo; iii) pode fazer parcerias com organizações públicas e privadas para proteção, manejo e gestão da RPPN; iv) terá preferência na concessão de crédito agrícola, nas instituições oficias de crédito. 

Qual deve ser a extensão da área da RPPN? Qualquer. Quando o proprietário da gleba solicita a criação da RPPN, o órgão oficial procede à vistoria técnica para reconhecer se a propriedade tem os atributos essenciais à RPPN.

O requerimento de criação da RPPN, quando de âmbito federal, será encaminhado ao ICMBio, a quem cabe a criação e fiscalização das unidades de conservação; O requerimento será encaminhado aos órgãos ambientais estaduais ou municipais, quando for solicitada a criação de RPPN na esfera estadual ou municipal.

O Sistema Informatizado de Monitoria de RPPNs – SIMRPPN acompanha o número e a área das RPPNs.

Breve histórico: Quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, teve origem da década de 1970, quando o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, apoiado pela organização não-governamental – ONG- Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, publicado em 1979. Esse plano tinha objetivos específicos necessários à conservação da natureza e propunha novas categorias de manejo dos recursos naturais, as quais não eram previstas na legislação da época - Código Florestal Brasileiro, de 1965 e a Lei de Proteção à Fauna, de 1967. A segunda etapa do plano, elaborada pelo IBDF, foi sancionada pelo governo em 1982 e publicada com o seu nome e siglas atuais - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -SNUC.
Naquela época não existia amparo legal ao Sistema e evidenciou-se a necessidade de lei que incorporasse os conceitos definidos no mesmo, fornecendo os mecanismos legais para a categorização e o estabelecimento de unidades de conservação no Brasil. A ONG Fundação Pró-Natureza - FUNATRA, com recursos inicialmente da Secretaria Especial do Meio Ambiente -SEMA e do IBDF, que foi extinto e, sucedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, reuniram um grupo de especialistas a partir de julho de 1988 visando a revisão e atualização conceitual do conjunto de categorias de unidades de conservação, incluindo a elaboração de um Anteprojeto de Lei, para dar suporte legal ao Sistema. Os trabalhos foram concluídos em 1989 e resultaram em duas versões de Anteprojetos de Lei, que foram publicados pelo IBAMA e pela FUNATRA. Os Anteprojetos de 1989 foram extensivamente discutidos tanto no Executivo como no Legislativo, que os tornaram objeto de discussões e de várias consultas públicas e, após adequações, foram publicados na forma da Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC.

Pois bem, retornando ao tema principal, tendo feito esse retrospecto para nos reposicionarmos quanto ao contexto do relevante tema RPPN, temos a destacar a importante Pesquisa sobre Ecoturismo em RPPN – realizada recentemente acerca do assunto, e a consolidação está sendo amplamente compartilhada visto que o tema é de interesse global e que representa o marco institucional da iniciativa de sensibilização nacional das RPPNs.
É mister assinalar o reconhecimento do grande, efetivo e decisivo apoio da Ruschel & Associados Negócios e Sustentabilidade, empresa especializada, que preparou e apresentou o relatório “ Pesquisa sobre turismo sustentável em RPPNs” da CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
A Confederação Nacional dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN- anunciou, em 29.05.15, publicamente, que implantará o ProEcotur-RPPNs.programa de desenvolvimento de turismo sustentável para as 1.260 RPPNs as quais preservam cerca de 780.000 hectares.

É importante destacar que a Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB da Organização das Nações Unidas tem reiterado que o turismo é uma forte componente socioeconômica para a sobrevivência das áreas de conservação da biodiversidade e, que a Organização Mundial do Turismo – OMT-  ressalta o ecoturismo como um dos segmentos que têm apresentado, maior crescimento nos mais recentes dez anos.

ProEcotur-RPPNs - O programa elaborado e, agora anunciado, pela  Confederação Nacional dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural denomina-se ProEcotur-RPPNs fundamentado em levantamentos, pesquisas e entrevistas realizados no primeiro trimestre de 2015, consolida e apresenta as informações recebidas dos proprietários de RPPNs, entrevistados.

A previsão é de que essa etapa do  ProEcotur-RPPNs terá três anos de duração e prevê investimentos e ações em três grandes eixos: Sensibilização, Capacitação e Comercialização.

Os recursos para viabilizar o programa serão captados interna e externamente nos próximos meses em parceria com a Ruschel & Associados Negócios e Sustentabilidade - R&A, que é consultoria especializada em sustentabilidade e turismo sustentável.

Entre outras informações relevantes, o levantamento identificou que, para 81,5% dos proprietários as suas RPPNs têm potencial turístico e estão interessados nessa atividade, mesmo porque 23,5% deles praticam e estão familiarizados com o turismo receptivo e querem se especializar.

Estão previstos, pelo Programa de Desenvolvimento de Turismo Sustentável em RPPNs - ProEcotur-RPPNs eventos regionais com programações em vários temas, inclusive nos temas pesquisados; a elaboração e distribuição de guias, cartilhas e outros informativos; material informativo e instrucional, a capacitação de gestores, técnicos especializados e de profissionais em serviços de turismo, cursos presenciais e à distância;

Cogita-se também a criação de portal com ofertas de turismo nas RPPNs em convenio com outros.

Os interessados em conhecer a integra dessa pesquisa podem acessar: https://goo.gl/HA4fxi

O programa é Coordenado por Flávio Ojidos e-mail flavio@ojidos.com.br; tel. 11 972-375-851.

O Ecoturismo preservando ecossistemas – Laercio Machado de Sousa, Presidente da CNRPPN, e proprietário das RPPNs Neivo Pires I e II, e diretor da empresa de turismo LTN BRASIL – L’alianXa Travel Network Brasil, de Campo Grande – MS, assegura que o turismo sustentável contribuirá para valorizar o papel das RPPNs  no Sistema de Unidades de Conservação do pais. Diz ele: “Nas 1.260 RPPNs brasileiras encontramos atrativos para o desenvolvimento de turismo sustentável com muitos enfoques e muitas variações de flora, fauna e geografia, porque temos unidades em todos os biomas brasileiros e mais agilidade operacional se comparado aos Parques Nacionais. A oferta de programas de turismo sustentável certamente vai contribuir economicamente para a gestão dessas unidades e, com isso, reforçar seu papel ambiental, cultural e socioeconômico”.

Flávio Ojidos, Vice Presidente e Diretor de Ecoturismo da CNRPPN e advogado especialista em Direito Ambiental e conservação voluntária em terras privadas, lembra que em uma RPPN podem ser desenvolvidas atividades de educação ambiental, pesquisa científica e ecoturismo. “Neste programa consideramos Turismo Sustentável aquelas atividades com as vertentes de turismo ecológico, rural, educacional, científico e de observação do ambiente natural. Precisamos atuar com vistas a viabilizar a conservação dessas áreas e o turismo sustentável certamente é uma grande oportunidade para um país como o Brasil.”

Rogerio Raupp Ruschel, presidente da R&A e consultor especializado em negócios sustentáveis, relembra que um programa similar a este ajudou a organizar e alavancar o ecoturismo no Brasil. “Em 1994, em parceria com o WWF Brasil, realizamos uma pesquisa sobre o perfil dos empreendedores de ecoturismo e a partir daquela pesquisa foi definida uma agenda nacional para a atividade, realizado o primeiro grande evento de ecoturismo do Brasil - a Bienal de Ecoturismo de Canela – e geradas uma série de iniciativas que nos anos seguintes fizeram o setor deslanchar”. Ruschel entende que “o momento está maduro para realizar algo similar com as RPPNs agora, e a CNRPPN é a organização mais adequada para isso”.

A Confederação Nacional de RPPN – CNRPPN- é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, atualmente formada por dezesseis associações estaduais ou regionais de proprietários de RPPNs, representada em todos os biomas brasileiros. A CNRPPN tem por missão contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do fortalecimento das associações de proprietários de RPPN. Ela foi fundada em 2001 e tem focado o seu trabalho no apoio às associações, na divulgação do instituto RPPN, na valorização da categoria e no apoio à criação, gestão e manejo das RPPNs, bem como na busca pela promoção do desenvolvimento sustentável. Em 1997 surgiu a primeira Associação deProprietários de RPPN, no Rio de Janeiro -APN, seguida pelo Paraná em 1998, chegando atualmente às 16 associações estaduais e regionais distribuídas por todo o país.

A Ruschel & Associados é a empresa pioneira de consultoria em marketing e comunicação para desenvolvimento sustentável e turismo sustentável no Brasil. Em 24 anos prestou consultoria para os governos do Ceará e Tocantins, SEBRAESP e SENAR-SP e fez estudos de viabilidade econômica de projetos de ecoturismo em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e na Itália. A R&A realizou duas edições da FIECOTUR – Feira e Seminário de Ecoturismo e Turismo Sustentável, no Expo Center Norte, em São Paulo-SP, em 2003 e 2004 e foi representante no Brasil por 3 anos do CEFAT - Centro Europeo de Formación Ambiental y Turística. Rogerio Ruschel foi co-criador, professor e coordenador do primeiro curso de pósgradução em Turismo e Meio Ambiente no Brasil no SENAC-SP, em 1997 e Diretor e Presidente do Conselho Consultivo do IEB - Instituto de Ecoturismo do Brasil.

A Coordenação do GT ProEcoTur da CNRPPN está trabalhando no planejamento e elaboração do Programa de Trabalho para estruturação do"Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável em RPPNs do Brasil", o  "ProEcoTur-RPPN". Esse Programa de Trabalho contempla o Plano de Ação com três grandes eixos: sensibilização, capacitação e comercialização, o qual será o documento norteador das atividades.

É muito importante que nos organizemos e somemos esforços em atividades de apoio às RPPNs, como:

1) Comunicar e divulgar as RPPNs;
2) Desenvolver atividades e parcerias para promover o fortalecimento, a organização e a sensibilização dos proprietários de RPPNs, e
3) Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de sustentabilidade para as RPPNs e que incentivem a criação de novas reservas particulares.  

Informações adicionais diretamente com:

Flávio Ojidos, flavio@ojidos.com.br, fone 11 972-375-851 e
Rogerio Ruschel, rogerio@ruscheleassociados.com.br, fone 11-999-743-187

Flávio Ojidos - Advogado e Consultor Ambiental, Conselheiro da FREPESP - Frepesp - Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de SPVice Presidente da CNRPPN - CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Coordenador do GT ProEcoTur da CNRPPN., Proprietário da –futura - RPPN Chico Nunes

O Dr. Flávio Ojidos, - Advogado e Consultor Ambiental - Coordenador do GT ProEcoTur, da CNRPPN, convida  os profissionais da área, gestores ou proprietários, ou não, de RPPN, a participar do GT ProEcoTur da CNRPPN, que está trabalhando na formatação desse Plano de Ação.# Solicita-se que os interessados encaminhem mensagem de interesse/adesão ao e-mail: flavio@ojidos.com.br 

Acreditamos na transparência e no trabalho conjunto para transformar a realidade e contamos com a sua participação nesse processo!  

Aguardamos, com entusiasmo, sua adesão e interesse!

Atenciosamente,

Aurélio Barbato
Consultor e Ambientalista e Colunista do Portal Ambiente Legal